Herança   27/09/2017 | 18h47     Atualizado em 27/09/2017 | 20h15

FacebookTwitterPinterestGoogle+LinkedIn

’Não quero mais saber dos carros’

MP ajuizou ação para impedir Marlon Subtil de ficar com veículos em nome da ex-esposa falecida em acidente de caminhão no ano passado

textos

O Ministério Público de São Marcos ajuizou ação para impedir que o motorista de caminhão Marlon Subtil, 28 anos, fique com dois veículos que estavam em nome de sua ex-esposa Andressa Fantin. Ela faleceu aos 27 anos em acidente ocorrido em 3 de maio de 2016 no Km 115 da BR-116, quando o caminhão dirigido por Marlon tombou na curva próxima à empresa HW. Ele foi socorrido e teve um braço amputado. Sob a alegação de estar dirigindo sob efeito de álcool e provavelmente em alta velocidade, Marlon foi indiciado pelo MP em 31 de julho deste ano por dolo eventual (morte da ex-companheira e lesões corporais no filho). Os carros - um VW Gol e um Ford Ka - se encontram no guincho e irão a leilão, com o dinheiro ficando em conta judicial em nome do menor (vinculada ao juiz e com movimentação somente mediante autorização judicial).Para evitar a perda dos veículos, no início deste ano Marlon (na condição de herdeiro por ser companheiro de Andressa) fez pedido de abertura de inventário dos bens deixados por Andreza.

 

Contudo, o promotor Evandro Lobato Kaltbach ajuizou ação de indignidade para impedir que Marlon fique com os veículos, que estão avaliados em aproximadamente R$ 10 mil cada. "Ele fez o pedido no início do ano, mas o processo veio agora em agosto. Foi remetido ao MP porque envolve menor de idade", e, nessa condição, "o processo corre em segredo de justiça não podendo serem fornecidos maiores detalhes", explica Kaltbach, que foi procurado pelo L’Attualità para explicar a ação. "Não é um patrimônio de muito valor e por toda a situação envolvida ele poderia abrir mão e deixar para o filho", comentou. O fato teve repercussão após publicação de notícia por site regional em 15 de setembro. Diante da situação, Marlon disse ao L’Attualità que desistiu de requerer a herança. "Não quero mais saber dos carros", afirmou, salientando que ingressou com o pedido judicial por orientação de seu advogado. "Na verdade nem é pedido de herança, porque esses carros eram meus e eu tinha colocado no nome da Andressa. E, como não estão no meu nome, não consigo retirá-los do guincho. Procurei advogado e ele me orientou a entrar como inventariante. Mas depois de tudo isso nem quero mais saber desses carros", reforçou.

’Ele tem 4 situações de embriaguez ao volante’

O promotor Evandro Kaltabach explicou ao L’Attualità porque denunciou Marlon por dolo eventual. "Com base no inquérito policial, apuramos que eleconduzia o veículo  (caminhão Mercedes Benz) em excesso de velocidade e sem respeitar as normas de trânsito. Sob a influência de álcool,estava com a capacidade psicomotora alterada, perdendo o controle e vindo a tombar, assumindo, assim, o risco do resultado letal", detalhou. Evandro diz que a influência de álcool foi constatada através de prova testemunhal. "Uma testemunha afirma ter o denunciado feito o uso de bebidas alcoólicas momentos antes dos fatos", apontou. Ele diz que, com essa conduta, Marlon teria "assumido o risco de produzir os resultados danosos". "Agindo assim o denunciado incorreu nas penas do artigo 121 do Código Penal e do artigo 306 da Lei 9.503/97, (artigo 69) incidindo, ainda, as agravantes previstas no artigo 61 (contra cônjuge e descendente). Foi com base nisso que o Ministério Público ofereceu a presente denúncia", salientou Evandro. Marlon nega que estivesse sob efeito de álcool no dia do acidente. "No Posto do Nego, aquele dia, me convidaram para ficar no bar e eu disse que não podia pois tinha que arrumar a carga para viajar", comentou.

 

O promotor diz que Marlon teria batido com um dos veículosrequeridos em outro caso de embriaguez ao volante. "Ele tem no mínimo quatro situações envolvendo embriaguez ao volante. Uma em Vacaria, ainda anterior ao tombamento; a do acidente em maio do ano passado; quando foi pego em outubro de 2016 pela PRF perto do posto Nova Era;e quando bateu num Santana perto do Cube Savana", aponta Evandro. "Apesar de tudo isso ele ainda quer ficar com os bens da falecida. Só que a lei proíbe", salienta o promotor, citando os artigos 1.784 e 1.814 do Código Civil, que "privam do direito à herança quem cometeu atos ofensivos à pessoa ou aos interesses do antecessor. "Merece ser alijado da sucessão o herdeiro que age contra a vida ou a honra do autor da herança ou comete atos ofensivos contra os membros de sua família. É uma pena civil aplicada ao herdeiro que recebe a herança e a perde", diz Evandro, citando o "Manual das Sucessões da jurista Maria Berenice Dias. "São excluídos da sucessão os herdeirosque houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente", explica o promotor, ressaltando que para configurar indignidade não é necessária a prévia condenação do réu.

’Não matei, foi acidente’

Na entrevista que concedeu ao L’Attualità para falar sobre a situação envolvendo os bens da ex-companheira, Marlon Subtil pela primeira vez trouxe a público detalhes do acidente que vitimou Andressa Fantin em 3 de maio de 2016. Ela assegurou que não havia ingerido bebida alcoólica e disse que também não estava em alta velocidade. "No dia do acidente eu não havia bebido. Inclusive o médico que me atendeu no Pronto-Socorro deu depoimento na Delegacia dizendo que eu não estava embriagado. E também não estava em excesso de velocidade, como andaram falando. Não sei dizer o que aconteceu, mas ou me deu infarto, o que acredito que aconteceu depois do impacto, ou o volante do caminhão deve ter trancado, porque isso andava acontecendo quando o caminhão estava com meia carga, como naquela noite. São as hipóteses que vejo, porque só lembro quando acordei no meio das ferragens, então não sei dizer o que aconteceu, apenas que foi um tombo estúpido. Mas eu não matei a Andressa, foi acidente", ponderou, salientando que amava a ex-companheira, mulher "que estava sempre do seu lado e que fazia tudo por ele". "Nos últimos dias eu parava pouco em casa porque minha meta era pagar o caminhão", recorda.

 

Marlon recordou detalhes do dia do acidente. "No dia do acidente com a Andressa,  nós estávamos no posto do Boff , enquanto ela foi a padaria comprar pão. Dali fomos até o Posto do Nego (Nova Era), de onde saímos sem briga nenhuma, porque estávamos numa boa", disse. Ele também garantiu que não tem problema com abuso de álcool. "Já tive problemas com drogas, mas nunca com álcool. Em outubro, quando a PRF me pegou ali perto do Posto Nova Era, deu 0,16 no bafômetro porque eu estava num churrasco da Festa dos Motoristas e tinha tomado umas caipiras", esclareceu. Ele se diz entristecido com a situação de estar afastado do filho. "Eu sofro, minha família sofre e ele também, porque seguidamente chora e pede pelo pai", comentou, revelando que reside com a namorada no bairro Francisco Doncatto. "Perdi minha mulher que eu amava muito e também fiquei afastado de meu filho. Ficam falando mal de mim e parece que estou afundando num buraco de onde nunca mais vou conseguir sair. Ainda moro em São Marcos e às vezes viajo com meu pai e meu irmão, que têm caminhões. Porque vou fazer o que nesta cidade com todo mundo me taxando disso e daquilo?", questiona o jovem.

 

Comentários

Carregar mais comentários Comentar notícia