SUS   26/03/2018 | 10h27     Atualizado em 26/03/2018 | 12h07

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São-marquense entrou na Justiça para conseguir cirurgia no ouvido avaliada em R$ 20 mil: ’há mais de um ano esperando na fila do SUS’

Ana Paula Ribeiro tem otite crônica e necessita cirurgia otológica. Desde 2017, paciente aguarda encaminhamento através da Secretaria Municipal de Saúde para procedimento de alta complexidade: ’Posso ter meningite e vir a óbito’

Paciente Ana Paula trouxe exames e documentos de ação na Justiça ao L’Attualità: luta para conseguir cirurgia para otite diagnosticada
Paciente Ana Paula trouxe exames e documentos de ação na Justiça ao L’Attualità: luta para conseguir cirurgia para otite diagnosticada

Será que uma vida vale R$ 20 mil? A questão, que talvez nem devesse ser formulada, não sai da cabeça da são-marquense Ana Paula Marcelino Ribeiro. Aos 47 anos ela foi diagnosticada com otite média crônica na orelha direita e necessita de cirurgia ontológica para tratar o problema, que, de acordo com ela, representa risco de morte. Como não possui condições financeiras de arcar com os custos do procedimento avaliado em R$ 20 mil, está na fila do SUS aguardando sua vez. Contudo, diante da gravidade do caso (e do tamanho da fila do Sistema Único de Saúde), ela recorreu à Justiça, que determinou que a prefeitura de São Marcos pague a cirurgia. A decisão, tomada com base nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal, saiu em 13 de novembro de 2017 (processo 9000419-16.2017); mas quatro meses depois o município ainda não cumpriu. "Estou com um problema gravíssimo. Há mais de dois anos tenho uma infecção no ouvido e há mais de um ano estou esperando por uma cirurgia na fila do SUS. E como o médico disse que é urgente e eu não posso esperar, entrei na Justiça para fazer no particular. Ganhei a ação, só que até agora a prefeitura não fez nada", assinalou.

Ana Paula trabalha como Auxiliar de Limpeza fazendo faxinas. Solteira e mãe de cinco filhos, reside no Morro do Calvário. Pelo que disse, a doença representa risco de morte. "O médico disse que não tenho mais os tímpanos e a infecção está comendo a parte facial de dentro, dos ossos. E se subir para o crânio, como já está subindo, posso ter meningite e vir a óbito", alertou. Ela disse que o procedimento precisa ser feito o quanto antes. "Não posso mais esperar. Fiz uma audiometria e o exame mostrou que tenho perda de audição. Sinto dor de cabeça constante. Pedi na Secretaria de Saúde para me encaminharem ao Hospital de Clínicas, que é referência, mas nada é feito e eu corro risco de morte, porque o médico disse que a qualquer momento pode dar uma meningite", frisou, lembrando que em 2016 a Secretaria de Saúde a havia encaminhado para o Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre. "Só que ele fechou e não tem mais o procedimento", lamenta. Ela disse que a Justiça expedirá liminar para "penhora de bens da prefeitura". "A Juíza pediu certidão do Detran para ver se não tenho carros em meu nome. Mas eu não tenho bens. Possuo casa própria, mas nem a escritura do terreno eu tenho", comentou, dizendo não entender porque a prefeitura não cumpre a determinação judicial. "Será que eles não têm R$ 20 mil? Quem compra um carro de R$ 80 mil deve pelo menos ter R$ 20 mil para salvar uma vida", critica a são-marquense.

Conforme Ana Paula, decisão judicial tomada neste começo de ano jogou "água fria" em suas esperanças de conseguir a cirurgia. "O juiz achou que preciso fazer mais dois orçamentos com otorrino, porque ele achou muito alto o valor da cirurgia.  Vou ter que pedir empréstimo de R$ 500 para pagar mais dois médicos para fazerem esse orçamento. Minha esperança era a Justiça, mas nem com ela estou podendo contar", lamenta a são-marquense. Ela lembra que a doença foi diagnosticada em setembro de 2016. "Comecei sentindo um estouro nos ouvidos e perda auditiva. Naquele ano fui na Secretaria e me encaminharam para um otorrino que consultei pelo SUS. Ele deu medicações e fiquei até o final de outubro fazendo tratamento, mas não melhorou. Daí paguei médica particular em Caxias, que me deu novas medicações e pediu tomografia. Fiz a tomo (que não tinha sido pedido pelo médico do SUS) e ela descobriu a gravidade do caso: viu que eu estava com os tímpanos perfurados e que precisava fazer cirurgia com urgência. Mas até agora nada foi feito", descreveu, dizendo que a Secretaria Municipal de Saúde não se manifesta. "Faz dois anos que estou com esse problema e na Justiça vai fazer um ano que entrei. Mas até agora a Secretaria de Saúde não quer saber de nada. Está uma enrolação, eles não querem fazer cirurgia e desse jeito eu estou morrendo aos poucos", protesta a são-marquense.

Vice-prefeita e secretária de Saúde diz que cirurgia não é de urgência e aguarda liberação em Porto Alegre

O L’Attualità conversou com a vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Rosa Fontana, para esclarecimentos sobre o caso de Ana Ribeiro. A responsável informou que a cirurgia solicitada pelo otorrinolaringologista que atende em São Marcos não é de urgência, por isso não há prioridade na liberação junto ao SUS. Segundo Rosa, o nome da paciente foi inserido no Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) do SUS, em Porto Alegre, e ainda aguarda na lista de chamada. "Colocamos no Gercon ano passado e estávamos com a cirurgia marcada em Porto Alegre, mas na semana de ir para lá o Hospital Beneficência Portuguesa fechou. Colocamos de volta no Gercon, faz uns 80 dias, e estamos aguardando, todos os dias estamos controlando", detalha Rosa. Ela informa que o prazo de espera para este caso está finalizando, por isso acredita que a cirurgia poderá acontecer em breve. "Acreditamos que esteja bem próximo de ser feito. Tem um prazo de atendimento, e o prazo dela está se esgotando. Não depende só da gente, para conseguirmos cirurgia de alta complexidade pelo SUS não é fácil", pondera.

Rosa informa, ainda, que conversou diretamente com o médico responsável pelo diagnóstico. "Ele me disse que a solução para o caso dela é cirurgia e pedi se pagando particular ele não poderia fazer. Ele disse que não quer se envolver, porque é muito complicado fazer uma cirurgia no ouvido, chega próximo ao nervo da face e se encostar pode paralisar. E ele tem receio, é muito delicado", conta, reforçando que o procedimento não é de urgência. "Eu pedi para ele se era urgente e ele disse que não, é a paciente que está muito ansiosa", observa a secretária municipal de Saúde. Rosa explica que, conforme lhe relatou o médico, a doença pode se agravar em alguns anos, mas neste momento ela está fora de risco. "O médico me disse que poderá piorar o caso daqui 20 ou 30 anos, mas ele falou isso para ela e ela já acha que está acontecendo", esclarece Rosa. A prefeitura indicou também que a paciente recorresse à Justiça para acelerar o processo. "Só podemos fazer particular se tiver ordem judicial. Até fomos nós que aconselhamos ela a entrar na Justiça para ver se saía algo mais rápido, mas ainda não recebemos nenhuma notificação judicial referente ao caso da Ana", assegura a vice-prefeita, explicando que posteriormente o município deverá encaminhar pedido para reembolso do valor ao Estado e União, a quem cabem os atendimentos SUS de alta complexidade.