Terrenos públicos   19/04/2018 | 08h45     Atualizado em 20/04/2018 | 16h39

FacebookTwitterPinterestGoogle+LinkedIn

Prefeitura de São Marcos vai vender terrenos e investir dinheiro na continuação do Centro de Eventos

Projeto foi aprovado pelos vereadores em 9 de abril e lotes públicos avaliados em meio milhão de reais serão leiloados

Vereadores autorizam venda de terrenos públicos para investir dinheiro no Centro de Eventos
Vereadores autorizam venda de terrenos públicos para investir dinheiro no Centro de Eventos

Enfim os vereadores de São Marcos aprovaram a venda de três terrenos de propriedade do município e considerados sem utilidade pela prefeitura. Os lotes públicos situados no distrito de Pedras Brancas e nos bairros Progresso e Industrial serão vendidos através de processo licitatório que será aberto em breve pela prefeitura. A venda foi autorizada em 9 de abril, quando a Câmara aprovou o Projeto de Lei 09, de 29 de março de 2018, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório". A matéria, aprovada por unanimidade, colocou fim a uma divergência que vinha desde 2016, quando o então prefeito Demétrio Lazzaretti (PP) tentou vender os lotes. Mas naquele ano os vereadores do PMDB votaram contra. Em 2017 foi a vez do prefeito Evandro Kuwer (PMDB) tentar comercializar os terrenos. Mas no ano passado quem reprovou foram os vereadores progressistas.

Líder da bancada do PP, Genilson Marcon justifica mudança de posicionamento em 2018
Líder da bancada do PP, Genilson Marcon justifica mudança de posicionamento em 2018

Neste ano eles mudaram de posicionamento e autorizaram a venda. "Aprovamos porque dessa vez tinha o objetivo de investir o dinheiro na construção do Centro de Eventos e o prefeito se comprometeu com as entidades (CIC, CDL, AMSM e Paróquia) a utilizar todo o recurso da venda nesta obra", explicou o líder da bancada do PP na Câmara, Genilson Marcon. Ele lembra que em 2017 não havia apontamento de onde seria investido o dinheiro. "Por isso que ano passado não aprovamos", justificou. O vereador progressista ressalta que não há garantia legal de que o dinheiro realmente seja investido na construção do Centro de Eventos. "Mas há o compromisso do prefeito com as entidades e conosco: antes da votação ele se reuniu com a bancada do PP e garantiu que o recurso da venda dos lotes será integralmente usado na obra", frisou.

Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Evandro Kuwer destacou que é "intuito do Município investir todos os recursos na continuidade das obras do Centro de Eventos, para propiciar aos eventos do Município toda a estrutura necessária para que os mesmos tenham sucesso, tragam receita e divulguem o nome do município no Brasil e região". Ele também salienta que a administração municipal "já realizou reuniões com as entidades do Município e encaminhou ofício solicitando posicionamento das mesmas". Os ofícios com as respostas das entidades foram anexados ao projeto, no qual também constam "as avaliações efetuadas pelo setor de engenharia do Município, por um arquiteto, respeitando as orientações contidas nas NBR 14.653-1 e NBR 14.653-2 por se tratarem de imóveis urbanos, o parecer técnico nº 8.348/2018 do IGAM e ofícios da CIC e AMSM."

’Vamos controlar para que o recurso efetivamente seja investido no Centro de Eventos’

Na avaliação do vereador Genilson Marcon (PP), a opção de vender os lotes para investir o recurso no Centro de Eventos é "a melhor que poderia haver". "Procedendo assim a prefeitura não está se desfazendo dos bens, pois vai tirar de um lado e investir no outro", comentou, assegurando que os vereadores progressistas ficarão atentos para exigir que o recurso realmente seja usado no Centro de Eventos. "Vamos controlar para que o recurso efetivamente seja investido no Centro de Eventos", afirmou. Segundo Genilson, o valor dos três lotes gira em torno de meio milhão de reais. "Vai depender se tem interessado e de como serão os lances do leilão que será realizado, mas o valor gira em torno disso (R$ 500 mil)", apontou. Com o recurso é possível fazer pelo menos mais um módulo do Centro de Eventos João Fontana, que está sendo edificado no Parque Municipal de Eventos Prefeito Albino Ruaro, ao lado do campo de futebol.

Prédio de alvenaria que abrigada cantina em Pedras Brancas será vendido
Prédio de alvenaria que abrigada cantina em Pedras Brancas será vendido

Os três terrenos que serão vendidos pela prefeitura são: área de terras de 3.500m² do lote rural 07 da Fazenda Pedras Brancas (Matricula 3.513), contendo um prédio de alvenaria próprio para cantina, vinícola ou posto de vinificação, mais uma casa de madeira e outras benfeitorias; terreno urbano constituindo o lote nº 7, quadra nº 120, do loteamento Vila Industrial (Matricula 2.391), com área de 360m²; e um terreno urbano constituindo o lote nº 140 (Matricula: 4.072), situado no loteamento "Vila Progresso", com área de 361,20m².