Saúde   02/05/2018 | 17h43     Atualizado em 02/05/2018 | 22h21

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Saúde pública: Hospital de São Marcos anuncia que vai encerrar contrato com prefeitura

Reunião nesta segunda-feira (30) expos desavenças entre São João Bosco e Secretaria Municipal de Saúde e novo encontro foi marcado para esta sexta-feira (4). Turbulência pode prejudicar usuários do SUS e coloca em risco filantropia do HSJB

Reunião realizada na segunda-feira (30) teve presença do bispo e da representante da 5ª Coordenadora Regional de Saúde
Reunião realizada na segunda-feira (30) teve presença do bispo e da representante da 5ª Coordenadora Regional de Saúde
Foto: Jornal L’Attualità

Uma das áreas mais importantes na atuação do poder público está passando por momentos turbulentos em São Marcos. A saúde pública, setor que nos últimos anos tem consumido quase 25% da receita municipal (arrecadação de R$ 71 milhões em 2017), começa a sofrer os impactos das divergências que envolvem as cúpulas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Hospital Beneficente São João Bosco (HSJB). O conflito foi escancarado em reunião realizada na última segunda-feira (30), no auditório do Centro Administrativo Municipal, evidenciando divergências que vêm ocorrendo desde o ano passado, quando a vice-prefeita Rosa Fontana (PSDB) foi reconduzida ao cargo de secretária municipal de Saúde pelo prefeito Evandro Kuwer (MDB). O problema, que no segundo semestre de 2017 já havia privado a população de realizar cirurgias eletivas pelo SUS no HSJB por alguns meses, se agravou neste começo de 2018, intensificando-se após a contratação de um médico auditor (Luis Carlos Maffacioli, da empresa Infinity Health Serviços Médicos, de Guaporé, que recebe R$ 8,3 mil mensais da Secretaria de Saúde pelo serviço) e criação de um Núcleo de Auditoria na SMS para "assessorar, planejar e fiscalizar as ações de saúde da Secretaria e entidades contratadas, gerando melhor atendimento aos usuários do SUS". Entre as atribuições do auditor está a de fiscalizar a aplicação do dinheiro público repassado ao HSJB (em torno de R$ 448 mil mensais, sendo R$ 141 mil de recursos federais, R$ 87,5 mil de verbas estaduais e R$ 220 mil de verbas municipais), garantindo que tudo seja feito dentro da lei, como justificou a prefeitura.

Sexta-feira decisiva: nova reunião foi marcada para a manhã deste dia 4 de abril, na prefeitura
Sexta-feira decisiva: nova reunião foi marcada para a manhã deste dia 4 de abril, na prefeitura
Foto: Jornal L’Attualità

Mas o diretor do Hospital, Rogério Soldatelli, alega que a medida faz parte de uma tentativa da secretária Rosa Fontana de prejudicar e "desmontar" o Hospital de São Marcos. Segundo Rogério, o auditor estaria querendo "interferir na parte administrativa do hospital e determinar como o ambulatório deve funcionar", até mesmo colocando em dúvida as condutas médicas. "Não questionamos a contratação do auditor, porque isso está de acordo com a lei. Só que eles estão negando as internações hospitalares pelo SUS, necessárias para manter a filantropia do Hospital. Agindo assim estão promovendo o desmonte do único hospital de São Marcos, que existe desde 1932", protesta. Soldatelli explica que para manter a filantropia (que garante isenção de impostos e outros benefícios ao HSJB) a instituição precisa ter 60% de ocupação dos leitos por pacientes do SUS. "Precisamos ter internações, mas eles estão negando e em 2018 estamos com o número de diárias necessárias para manter a filantropia inferior a nossa oferta de 60% da ocupação do Hospital. Esse fato poderá causar a perda do direito a filantropia, cujo percentual está com índice de 45,25% da ocupação do SUS", revelou. Ele salientou que para manter a "saúde financeira" do HSJB precisará fechar 25 dos atuais 75 leitos, reduzindo em um terço a estrutura da entidade. "O Hospital ficaria com 50 leitos, voltando ao patamar dos anos 1980. Desses 50, 30 ficariam para pacientes do SUS, mantendo os 60% da filantropia, e os outros 20 seriam destinados a pacientes de convênios particulares, sendo 10 para cirurgias. Então o resultado de tudo isso seria um prejuízo enorme para os portadores de convênios, que em muitos casos teriam que ir para hospitais de Caxias do Sul", pondera Soldatelli.

Assessor administrativo do Hospital Pompéia e consultor do São João Bosco, Gilberto Uebel criticou atuação de auditor contratado pela prefeitura
Assessor administrativo do Hospital Pompéia e consultor do São João Bosco, Gilberto Uebel criticou atuação de auditor contratado pela prefeitura
Foto: Jornal L’Attualità

O prefeito Kuwer ressaltou que a administração municipal nunca pensou nisso, pois seria "uma perda para todos os são-marquenses". "Queremos alcançar um entendimento e por isso promovemos essa reunião. Chegam até nós algumas informações e precisamos esclarecer. Recebemos um comunicado do Hospital em 17 de abril anunciando a intenção de encerrar o contrato com a prefeitura e precisamos debater", afirmou, referindo-se ao ofício enviado pelo diretor Rogério Soldatelli comunicando a decisão da entidade de romper o contrato com a prefeitura, que havia sido renovado neste início de ano. "Estamos sofrendo ameaças da secretária e seu auditor, que colocam em dúvida a integridade da entidade e de seus dirigentes, difamando a instituição. Eles colocam a entidade mais antiga do município como fraudulenta e diante disso não nos resta alternativa a não ser encerrar o contrato, o que faremos em 17 de junho", anunciou. Soldatelli salienta que o HSJB não irá abandonar o SUS, cumprindo sua parte "em relação às quatro clínicas básicas" (obstetrícia, pediatria, cirurgia e internação), como determina a lei. "Eles que abram 24 horas o posto para fazer consultas, contratem médicos, coloquem em funcionamento o raio-x e se virem com as cirurgias eletivas, porque, se rompermos o contrato, a ortopedia e a traumato irão para o Hospital de Farroupilha e nós só vamos atender internações do SUS nessas quatro clínicas básicas. A prefeitura terá que fazer contrato com o Hospital para garantir essas quatro clínicas e o pronto-socorro, mas com o resto terão que se virar", observou Soldatelli, salientando que o HSJB também fará "edital para contratar médicos para atender o SUS pelos valores pagos pelo governo federal". "E com certeza não aparecerá ninguém para trabalhar", observou, ressaltando que isso acarretaria prejuízos a todas as partes envolvidas (prefeitura, hospital e população). "Neste caso teríamos que fechar a tomografia", comentou, destacando o "descaso da administração com o único hospital da cidade, fato até então jamais acontecido com outro prefeito". "Não sei a quem interessa essa tentativa de desmanche da instituição mais antiga de São Marcos. O Hospital quer chegar a um entendimento, não deseja encerrar o contrato com a prefeitura, mas nossa proposta é irreversível e espero que na reunião desta sexta (30) cheguemos a um acordo", afirmou o diretor do Hospital São João Bosco, Rogério Soldatelli.

Lideranças que compuseram a mesa principal da reunião convocada pela prefeitura nesta segunda-feira (30)

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Compuseram a mesa da reunião as seguintes autoridades: Bispo Dom Alessandro Rufinoni; a delegada da 5ª Coordenadoria Regional da Saúde, Solange Sonda; o vereador Fúlvio Pessini; o prefeito Evandro Kuwer, a diretora municipal de Saúde, Cristiane Castilhos, que representou a secretária municipal de Saúde Rosa Fontana; o auditor da Secretaria de Saúde Luiz Carlos Maffacioli; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rudimar Zardo; e o diretor do Hospital São João Bosco, Rogério Soldatelli.

Entenda principais pontos de divergência conforme auditor da Secretaria Municipal de Saúde de São Marcos

Clique abaixo e veja ofício encaminhado ao Jornal L’Attualità nesta quarta-feira (2) pela empresa de auditoria contratada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Marcos em atendimento à solicitação de informações feita pelo jornal ao final da reunião realizada dia 30 de abril, no Auditório da Prefeitura.
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