Pesquisa de opinião   08/06/2018 | 09h43     Atualizado em 11/06/2018 | 08h36

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Revisão do Plano Diretor: são-marquenses podem enviar sugestões até a próxima segunda (11)

Prefeitura disponibiliza plataforma online para participação da população para definir em que áreas de São Marcos haverá expansão da cidade e da área industrial, além de quais bairros e espaços receberão investimentos e obras nos próximos anos

Pesquisa conta com mapas para indicar as áreas que correspondem a cada resposta
Pesquisa conta com mapas para indicar as áreas que correspondem a cada resposta

São Marcos está revisando o seu Plano Diretor Municipal (PDM) e a prefeitura quer saber o que pensa a população sobre o planejamento do espaço urbano. Quais são as melhores áreas para novos loteamentos? Onde deve ser expandida a área industrial? Quais espaços de lazer em São Marcos devem receber investimentos para desenvolvimento do Turismo? Que locais poderiam receber novas áreas de lazer? As áreas ao longo do Rio Gravatá são propícias para isso? Quais são as ruas mais bonitas da cidade? Onde poderia haver ciclovia? Essas e outras questões esperam o direcionamento dos moradores locais. Para isso, está disponível até a próxima segunda-feira (11) uma plataforma online na internet, que recolhe sugestões dos são-marquenses para construção de diretrizes que nortearão a elaboração do PDM. Para participar basta acessar o site http://saomarcos.gaup.com.br e preencher formulário com nome, sobrenome e e-mail.

Após o cadastro, o cidadão recebe link em seu e-mail, no qual há questionário com série de perguntas abertas e de múltipla escolha. O tempo médio de resposta às indagações é 20 minutos. Também há mapas para o apontamento de informações, onde é possível apontar ou traçar as áreas que correspondem à resposta. As informações coletadas são confidenciais e servem para identificar demandas em bairros e localidades de São Marcos. Os dados serão apurados na próxima semana e no mês de julho deverá acontecer audiência pública para divulgar os resultados. 

Conforme o arquiteto do Núcleo de Engenharia da prefeitura de São Marcos, Joaquim Vanelli, a plataforma eletrônica visa ampliar a participação dos cidadãos. "A participação sempre se deu através de audiências públicas (duas foram realizadas neste ano) e essa plataforma eletrônica é uma ferramenta a mais para a população dar sugestões. É inovadora e junto a outros sete municípios da região somos os primeiros que estão usando isso", apontou, salientando que São Marcos é o segundo com maior número de participações na enquete, atrás apenas de Guaporé. Vanelli explica que a plataforma online faz parte do contrato firmado com a UCS por municípios do CISGA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha) e da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), que estão contando com suporte técnico da Universidade de Caxias do Sul para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na revisão dos planos diretores e elaboração dos planos de mobilidade urbana.

"É o planejamento da cidade para os próximos anos"

Em São Marcos, a elaboração do novo Plano Diretor do município é coordenado pelo Núcleo Municipal de Engenharia. As atividades iniciaram em novembro de 2017 e seguem até esse mês de junho, envolvendo todas as áreas da administração pública municipal. Joaquim lembra que a participação da população é fundamental, pois é com base nas informações coletadas que as propostas serão feitas. O arquiteto Joaquim Vanelli explica que após a apuração das respostas, haverá realização de audiência pública para definir o novo Plano Diretor e de Mobilidade Urbana de São Marcos, que será oficializado através de Projeto de Lei que deverá ser aprovado por dois terços da Câmara de Vereadores. "Acredito que até o começo de agosto o processo esteja concluído", assinala, ressaltando que o PDM é o "planejamento urbanístico para os próximos 20 anos". "São 12 perguntas sobre para quais áreas as pessoas acham que o município deve se expandir, onde deve ter loteamento, quais áreas devem ser destinadas para instalação de novas indústrias, quais equipamentos públicos estão faltando, que locais considera como ponto turístico, entre outras questões", observa Joaquim.

Segundo o arquiteto, os mais escolhidos pela população terão atenção especial da prefeitura. "Pra nós auxilia porque poderemos saber se está faltando creche, escola, área de lazer, praça, quais áreas de lazer o pessoal acha que está com deficiência, quais praças devem merecer melhorias. Daí, quando faz o plano diretor, já deixa área para que se instale a creche, prevendo para o futuro. Se em determinado bairro a população disse precisa de posto de saúde, quando fizer loteamento já deixa a área prevista para a instalação desses equipamentos públicos", pondera o arquiteto. Em relação ao plano de mobilidade, Vanelli cita a implantação de ciclovias. "Na plataforma eletrônica a pessoa pode indicar quais ruas acha que deveria sair uma ciclovia", aponta.

O Plano Diretor Municipal e de Mobilidade Urbana é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de Aglomerações Urbanas ou Regiões Metropolitana e de interesse turístico, conforme determinado pelo artigo 182 da Constituição Federal e delineado em 2001 pela Lei 10.257 (Estatuto da Cidade), que define o PDM como "o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do processo de planejamento da cidade", sendo o "mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, levando em consideração os interesses coletivos (preservação da natureza e da memória) e particulares de seus moradores". O PDM é o planejamento e ordenamento do território de um município, definindo a organização espacial e os usos e atividades do solo municipal, através da definição de classes e categorias (como, por exemplo, área comercial, industrial e residencial).