Cidade   25/09/2018 | 14h32     Atualizado em 25/09/2018 | 16h26

FacebookTwitterPinterestGoogle+LinkedIn

Audiência Pública debate alterações do Código de Posturas de São Marcos nesta terça-feira (25)

Primeira de quatro audiências acontece a partir das 19 horas, no Auditório Municipal Joaquim Grison. Encontros tratarão de normas municipais em todas as áreas de atuação do poder público

Pichações em prédios e locais públicos e privados será um dos assuntos discutidos na 1ª audiência desta terça (25)
Pichações em prédios e locais públicos e privados será um dos assuntos discutidos na 1ª audiência desta terça (25)

Foto: divulgação

A primeira audiência pública para debater alterações do Código de Posturas de São Marcos acontece nesta terça-feira, dia 25 de setembro, a partir das 19 horas, no Auditório Municipal Joaquim Grison, junto ao Centro Administrativo. Associados e representantes de entidades do município iniciarão os debates em torno da atualização do Código de Posturas, documento que estabelece o conjunto das normas municipais em todas as áreas de atuação do poder público, tratando especificadamente de questões de interesse local referentes ao uso dos espaços públicos, funcionamento de estabelecimentos, higiene, sossego público, entre outras.

 

Conforme revela o assessor jurídico da prefeitura de São Marcos, Agenor Rizzon, o novo Código de Posturas do município começou a ser elaborado em dezembro de 2017. "Quando eu elaborei o código de posturas, primeiro mandei para os fiscais da prefeitura e eles apontaram erros e acertos. Depois de fazer as novas alterações, mandei para o presidente da Câmara para que os vereadores lessem e fizessem as suas sugestões. Depois encaminhei para a CIC (Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária) e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), entre outras entidades. E aí decidimos passar para a etapa dos debates, que são as audiências públicas. Como o código é muito grande, vamos fazer 4 audiências", detalha Agenor Rizzon. Ele destaca que as audiências serão abertas para a população em geral e os estabelecimentos interessados nos assuntos de cada encontro foram notificados. "Vamos apresentar para as pessoas as regras que se pretende impor com o novo código. As audiências serão para se debater e palpitar. Os vereadores vão estar presentes e, depois que os interessados forem ouvidos, os vereadores é que decidem como ficará o código", ressalta o assessor jurídico da prefeitura.

 

Conforme revela Agenor Rizzon, para elaborar o novo Código de Posturas de São Marcos ele pesquisou outros códigos de municípios da região e também de fora do Estado, além de se basear no atual código são-marquense, vigente desde 1964. "Pesquisei códigos de Erechim, Francisco Beltrão, Carlos Barbosa, Garibaldi, Bento Gonçalves, Antonio Prado, Flores da Cunha e Caxias do Sul, além do nosso código de posturas já existente. Tentei fazer e alterar o novo código de forma que a maioria aceite", pontua Agenor Rizzon.

Saiba os temas que serão discutidos na 1ª audiência nesta terça-feira (25)

No novo Código de Posturas de São Marcos estarão estabelecidas regras que trarão soluções para diversos problemas do município, como comércio ambulante e ilegal; barulho em excesso; animais na rua; higiene dos estabelecimentos comerciais, entre outros. A audiência desta terça-feira (25) tratará dos seguintes assuntos: logradouros públicos; muros, cercas e passeios; pichação; casas e locais de espetáculos e de diversão noturna; divertimentos públicos; estabelecimentos de festas e recreação infantil; elevadores; medidas de segurança em geral e prevenção e proteção contra acidentes.

A segunda audiência pública, na próxima terça-feira, dia 2 de outubro, discutirá os temas: farmácias; cabeleireiros, barbeiros e afins; estabelecimentos bancários, casas lotéricas e correios; estacionamentos particulares; supermercados, mercados, atacados e estabelecimentos congêneres; prestadoras de serviços de energia elétrica; comércio de combustíveis e produtos derivados de petróleo. Já a terceira audiência pública, no próximo dia 23 de outubro, debaterá sobre veículos de transporte coletivo ou de carga; trânsito urbano; propaganda volante; centros de formação de condutores (CFC´s); animais e saúde pública. A 4ª e última audiência pública acontecerá no dia 30 de outubro e terá como assuntos os estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais; comércio ambulante de alimentos, food trucks e similares; artesãos; feiras, exposições e similares.